ATENÇÃO, IGREJA!
Você sabia que uma disciplina eclesiástica pode ser anulada pela Justiça se não respeitar o Estatuto?
Foi exatamente o que aconteceu em um caso real: um líder foi excluído do cargo sem observar as regras estatutárias. Resultado?
. A assembleia foi anulada.
. A igreja foi condenada a pagar indenização por danos morais, porque a forma como tudo foi feito expôs e prejudicou o nome do dirigente.
Os tribunais têm deixado claro:
1) Se não houver contraditório e ampla defesa; ou
2) Se o Estatuto for desrespeitado;
A disciplina eclesiástica perde sua validade.
Isso reforça a necessidade de as igrejas ter um acompanhamento de uma assessoria jurídica.
FONTE: TJMG, Apelação Cível 0019662-69.2013.8.13.0223
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